Política de Proteção
e Privacidade e Cookies

Política de Proteção e Privacidade e Cookies (“Política”)
Última atualização: 25/10/2023

Bem-vinda ao Campeonato Girlz On!

1. Introdução

1.1 O campeonato GIRLZ ON é organizado pelo GRÊMIO ESPORTIVO SANTO ANDRÉ – GESA, associação privada, sediada na Rua Jabaquara, nº 239, sala 03, CEP 09.190-660, Paraíso, cidade de Santo André, Estado de São Paulo, proponente do projeto incentivado. O campeonato é amador e ocorrerá de forma exclusivamente online, de acordo com as informações detalhadas no Regulamento Oficial disponibilizado no link regulamento.

1.2 O objetivo desta Política é informar aos Visitantes e as Jogadoras de forma clara, sobre como os seus dados serão tratados por nós, pois a sua privacidade é muito importante.

1.3 Elaboramos esta Política em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) sob o nº 13.709/2018 e demais legislações de proteção e privacidade de dados vigentes, com caráter informativo e tendo como propósito descrever as práticas que seguimos para respeitar o princípio da proteção e da privacidade dos dados pessoais de todos os usuários que visitam nossa página web e todas as participantes do campeonato.

1.4 A nossa Política visa atender o princípio da transparência previsto na LGPD, garantindo a segurança e a clareza das ações e tratamento de dados perante todo usuário da Girlz On, seja ele, um Visitante ou uma Jogadora participante do campeonato.

2. O que você encontrará nesta Política

2.1 Tipos de Dados coletados;
2.2 Finalidades de Tratamento de Dados;
2.3 Base Legal para Tratamento de Dados;
2.4 Compartilhamento de Dados;
2.5 Direitos dos Titulares dos Dados;
2.6 Retenção de Dados;
2.7 Medidas de Segurança;
2.8 Cookies; e
2.9 Atualização da Política.

3. Definições

“GIRLZ ON”

Significa o campeonato organizado pela GESA, com o suporte da empresa fornecedora EBRAIZ.

“VISITANTE”

Significa qualquer pessoa, física, que não tenha realizado a inscrição para o campeonato Girlz On, mas que navega no site: www.girlzon.com.br.

“INSCRIÇÃO”

Significa o preenchimento do formulário de dados para participação do campeonato Girlz On, desde que cumprido todos os requisitos impostos no Regulamento Oficial, inclusive, para as inscrições das Jogadoras entre 13 (treze) e 17 (dezessete) anos.

“JOGADORA”

Significa qualquer pessoa, mulher, cisgênero ou transgênero, brasileira nata ou naturalizada, residente e domiciliada no território nacional, que possua 13 (treze) anos completos ou mais, que tenha realizado a sua inscrição e que possua a conta no jogo Garena – Free Fire.

REGULAMENTO OFICIAL”

Significa o documento disponível no site, das quais as Jogadoras deverão respeitar Regulamento.

CONTEÚDO

Significa qualquer conteúdo produzido e publicado durante o campeonato Girlz On durante a transmissão ou após em outras plataformas.

INTERAÇÃO

Significa qualquer atividade dentro do campeonato Girlz On, realizado pelo Visitante ou pela Jogadora, durante o campeonato no canal do projeto @girlzongg, transmitido pela plataforma Twitch, tais quais, mas não limitados a, curtida (like), acesso ao perfil, comentário, visualização, compartilhamento de conteúdo em outras redes sociais ou em meios de comunicações, como WhatsApp, e contato por meio das mensagens privadas “chat”.

PAGAMENTO

Significa o pagamento monetário, se for o caso.

“PARTES”

Significa quando mencionado em conjunto, os Visitantes, as Jogadoras e a GESA.

4. Dados Pessoais

4.1 Dados pessoais são todas e quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural (física identificada ou identificável). Ou seja, podemos considerar que dados diretos podem ser: Nome Completo, E-mail, apelido, nome de usuário, telefone, RG, CPF, conta Free Fire, endereço e dados indiretos como endereços IP e Geolocalização de dispositivos móveis.

5. Tratamento de Dados Pessoais

5.1 JOGADORA – O Girlz On coleta os seguintes dados das Jogadoras de forma obrigatória para conclusão do cadastro:
 
5.1.1 Nome completo;
5.1.2 Nome de Usuário da conta do Free Fire;
5.1.3 CPF;
5.1.4 Telefone de contato;
5.1.5 E-mail válido; e
5.1.6 Data de Nascimento. 

5.2 JOGADORA MENOR DE IDADE – A Girlz On poderá tratar dados pessoais de menores, por isso, os responsáveis legais autorizam de forma expressa ao tratamento dos dados para as finalidades aqui propostas. Tais autorizações deverão ser realizadas por meio de declaração preenchida a mão pelos responsáveis legais, e deverá ser enviada para a validação da Girlz On, devidamente acompanhada dos documentos que comprovem a permissão legal do responsável (cópia de RG, certidão de nascimento ou documentos judiciais que comprovem a guarda legal).

5.3 Além disso, durante o campeonato a Girlz On poderá coletar outros dados indiretos, como a geolocalização e o endereço de IP.

5.4 Além disso, a Jogadora poderá publicar outros dados pessoais durante o campeonato, como fotos, vídeos, áudios, imagens e eventualmente a sua localização, por isso, ressaltamos que esses dados serão tratados pela Girlz On para as finalidades comerciais dispostas.

5.5 Ressalta-se que os dados pessoais e eventualmente sensíveis publicados pelas Jogadoras, se tornarão públicos ao ser disponibilizados no site do campeonato, tendo em vista que haverá grande circulação de pessoas, por isso, as Jogadoras, não poderão pedir a privacidade desses.

6. Bases Legais para o Tratamento dos Dados

6.1 Fiscalização e Auditoria – A organização do campeonato Girlz On tratará os dados das Jogadoras para fiscalizar e auditar o cumprimento de todas as regras estabelecidas nesta Política, no Regulamento Oficial ou em qualquer outro documento, inclusive, as mensagens privadas trocadas entre Jogadoras, a fim de detectar eventuais descumprimentos de lei, ações maliciosas, descumprimento das regras estabelecidas pelo Girlz On e/ou incidentes de vazamento de dados.

6.2 Cumprimento de Leis, Decretos ou Normas – O campeonato Girlz On tratará os dados para cumprir toda a legislação brasileira vigente, sem a necessidade do consentimento dos Visitantes e das Jogadoras.

6.3 Cumprimento de Obrigações – O campeonato Girlz On tratará os dados para respeitar todas as obrigações aqui assumidas e responsabilidades assumidas pela Girlz On nos termos do Regulamento Oficial, como efetivar as premiações, pesquisa de campo, dentre outras.

6.4 Defesa de Direitos – O campeonato Girlz On tratará os dados para a defesa de direitos em geral, tanto em processos, como inquéritos policiais, investigações ou ações judiciais ou extrajudiciais.

7. Dados Sensíveis

7.1 Dados Sensíveis são todas as informações sobre a origem racial ou étnico, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

7.2 Reiteramos que não realizamos a coleta de dados sensíveis de forma obrigatória, contudo, o campeonato Girlz On poderá coletar caso as Jogadoras disponibilizem, espontaneamente tais dados, mas não é recomendado. 

8. Compartilhamento de Dados

8.1 Compartilhamos dados com os nossos prestadores de serviços, parceiros, patrocinadoras, agências governamentais ou reguladores quando permitidos, necessários para o alcance legítimo das finalidades do Girlz On ou obrigados a fazê-lo por lei; em resposta a uma solicitação de uma agência ou autoridade de aplicação da lei ou qualquer autoridade reguladora, quando necessário.

8.1.1 Compartilhamos os seus dados financeiros com a Plataforma de Pagamento para efetivação das transações, se for o caso;
8.1.2 Compartilhamos os dados das Jogadoras para atingir a finalidade proposta e intermediar essas relações do campeonato, como por exemplo para League Ops para validação das inscrições, ou para prestadora de serviço que será responsável pelo desenvolvimento do campeonato;
8.1.3 Compartilhamos os dados para a Vivo das ganhadoras, para que sejam efetivadas as entregas dos prêmios;
8.1.4 Compartilhamos os seus dados com terceiros, provedores de hospedagem para cumprir a finalidade proposta pelo campeonato Girlz On; e
8.1.5 Compartilhamos os seus dados quando houver promoções de marketing durante o campeonato Girlz On para fins de publicidade.

9. Cookies

9.1 Cookies são pequenos arquivos que permitem armazenar informações relacionadas com o seu computador e o utilizador, especificamente, quando visita o site do campeonato Girlz On. Os Cookies ajudam a determinar a frequência com que as nossas páginas da Internet são visitadas, bem como o número de utilizadores. Além disso, auxiliam na configuração de publicidade com base nas preferências do usuário.

9.2 Quando uma página web é visitada, este envia o Cookie para o seu computador ou celular, o qual é armazenado em uma pasta localizada dentro do seu aplicativo utilizado para navegação. Os Cookies não transferem vírus ou malware para o seu computador ou celular, pois a informação de um Cookie não se altera quando se move o respectivo website de trás para frente, não havendo forma de alterar o funcionamento do seu dispositivo.

9.3 É importante ressaltar que nem todo Cookie contém informações sobre os Visitantes ou Jogadoras, sendo que determinados tipos de Cookies podem ser empregados simplesmente para que a página web seja carregada corretamente pelo computador ou celular ou para que suas funcionalidades apresentem o comportamento e resultados esperados.

10. Tipos de Cookies

10.1 Cookies necessários ou essenciais: são Cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, a navegação pode apresentar mal desempenho ou não funcionar;
10.2 Cookies de desempenho: são Cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas;
10.3 Cookies de funcionalidade: são Cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário); e
10.4 Cookies de publicidade: são Cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

11. Período de retenção dos dados

11.1 Quando finalizar o campeonato na data indicada no Regulamento Oficial, todas as informações relacionadas à conta das Jogadoras permanecerão armazenadas na base de dados da Girlz On pelo prazo de até 05 (cinco) anos para fins de cumprimento de ordem legal, como o dever de prestação de contas.

11.2 Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles serão descartados das bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

12. Direitos dos titulares

12.1 As Jogadoras possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados a qualquer momento, mediante edição de perfil;
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei, mediante edição de perfil;
4. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
5. Exclusão de todos os dados, quando possível;
6. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; e
7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando necessário.

12.2 Vale apontar que, em qualquer momento, o mencionado tratamento poderá ser contestado por você. Para exercer o seu direito, entre em contato conosco no contato oficial: contato@girlzon.com.br.

13. Ações de Segurança da Informação

13.1 O campeonato Girlz On emprega no seu ambiente tecnológico e organizacional as melhores práticas de segurança da informação, garantindo assim estar apto a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

13.2 As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

13.3 Entre as medidas que adotamos destacamos:

  • Prezamos pelo princípio de acesso mínimo, restringindo ao máximo os acessos a bases de dados;
  • Monitoramento de acesso aos servidores, realizado por equipe de SOC (Centro de Operações de Segurança); e
  • Avaliações de vulnerabilidade e testes de penetração regulares.

 

13.4 Mesmo tomando tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva da Jogadora, que ocorre, por exemplo, quando ela mesma transfere seus dados a um terceiro.

13.5 De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.

14. Mudanças na Política de Privacidade

14.1 Essa Política pode passar por revisões e atualizações a qualquer momento. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações e ainda, lhe avisaremos quando atualizada por meio de um banner.

15. Nossos contatos

15.1 Para esclarecer quaisquer dúvidas, solicitar as informações ao qual tem direito, solicitar modificações, exclusões ou anonimização dos dados. O titular dos dados, pode entrar em contato com o Encarregado de proteção de dados pessoais pelo canal contato@girlzon.com.br.

Nós nos preocupamos com seus dados e adoraríamos usar cookies para melhorar sua experiência. Você pode saber mais sobre nossa política de privacidade e cookies aqui.